Vale gás é um dos programas sociais que ajuda famílias de baixa renda a viverem melhor.
No entanto, se você precisa de uma força para as despesas familiares e ainda não sabe como receber, está no lugar certo.
Afinal, aqui vamos te contar como pedir o seu Vale Gás. Confira!
Quem tem direito ao Vale Gás?
Em primeiro lugar, é importante saber que o benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para isso, é preciso que a renda familiar mensal seja inferior a meio salário mínimo por mês.
Além disso, outra possibilidade, é ter integrantes da família que recebam o benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Quando começará o pagamento do benefício?
Em segundo lugar, se você já entendeu que de fato tem direito a receber o benefício, é preciso ficar atento ao calendário de pagamento.
Isso porque, o Ministério da Cidadania planejou para começar a pagar a partir de dezembro de 2021.
Neste sentido, o pagamento ainda custará ao governo cerca de R$300 milhões de reais para pagamento em 2022.
Vale destacar que, para os pagamentos de 2022, o governo ainda estuda um espaço para a liberação de recursos do orçamento.
Isso porque, pela lei, o programa será financiado por meio dos royalties referente a:
- produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção,
- de parte da venda do excedente em óleo da União e
- bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
Por outro lado, também há previsão de que o orçamento utilize outros recursos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Assim, o programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Qual o valor?
O benefício do Vale Gás será pago a cada família a cada dois meses.
Dessa forma, o valor é pago levando em consideração 50% do valor do botijão de gás levando em consideração a média nacional.
Nesse sentido, segundo o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 foi de R$ 102,48.
Isso significa dizer que, cada família de baixa renda deve receber cerca de R$ 51,24.
Além disso, a estimativa para o preço do gás em 2022 é que ele alcance a média nacional no valor de R$112,48.
Assim, o benefício que corresponde a metade deste valor, também deve subir.
Como se cadastrar para receber o Vale Gás?
Inicialmente, é importante lembrar que você não precisa fazer o cadastro para receber o benefício.
Isso porque, a base de dados leva em consideração as informações do CadÚnico e do BPC.
Ou seja, basta ter cadastro no Cad-Único para receber o benefício do vale-gás.
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Vale destacar que mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade no pagamento do benefício.
Além disso, mulheres que são chefes de casa também receberão o benefício sob critério de prioridade.
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