A cidadania italiana sempre foi uma ponte direta entre brasileiros e a Europa, especialmente para quem tem laços de sangue com imigrantes italianos.
No entanto, recentes discussões no parlamento da Itália indicam uma mudança significativa nas regras, o que pode impactar milhares de brasileiros.
Saber como era antes e o que muda agora é essencial para quem está prestes a iniciar o processo.
Neste artigo, vamos explicar, de forma clara e didática, cada detalhe das novas exigências e seus desdobramentos.
Como funcionava a cidadania italiana antes
Durante décadas, o reconhecimento da cidadania italiana funcionava sob o princípio do jus sanguinis (direito de sangue).
Isso significava que qualquer descendente de italiano poderia solicitar a cidadania, independentemente de gerações passadas, desde que pudesse comprovar documentalmente sua linha de ascendência direta.
Além disso, não havia limite de gerações. Se você fosse tataraneto de um italiano nascido na Itália, e sua linha de descendência fosse contínua (sem renúncia à cidadania italiana), o direito era legítimo.
Outro ponto importante era a isenção de exigência de conhecimento da língua italiana para os pedidos administrativos, especialmente feitos diretamente na Itália.
Esse contexto favorecia milhares de brasileiros, que, mesmo com pouca ligação com a cultura italiana, conseguiam obter o reconhecimento legal da cidadania.
As novas regras da cidadania italiana em 2025
O ano de 2025 trouxe uma proposta de reforma bastante discutida e polêmica na Itália.
A câmara italiana começou a avaliar mudanças nas regras de reconhecimento de cidadania para descendentes de italianos no exterior, com foco direto em países como o Brasil, onde o número de solicitações é expressivo.
Entre os principais pontos da proposta, destacam-se:
- Limite de gerações: a cidadania italiana seria restrita a no máximo três gerações a partir do cidadão italiano nascido na Itália.
- Obrigatoriedade do idioma: os requerentes teriam que comprovar nível B1 de proficiência em italiano, mesmo em pedidos feitos por via administrativa.
- Residência mínima na Itália: Em alguns casos, pode haver exigência de período de residência no país, o que antes era necessário apenas em vias judiciais.
- Documentação mais rigorosa: O processo passaria a exigir certidões mais recentes e tradução juramentada específica, com prazos de validade mais curtos.
Essas propostas continuam em análise, mas causam apreensão entre brasileiros que planejam solicitar a cidadania nos próximos anos.
Principais impactos para os brasileiros
A possível aprovação dessas mudanças afeta diretamente os brasileiros em diferentes estágios do processo. Para aqueles que ainda não iniciaram a busca por documentos ou a contratação de assessorias, o cenário pode se tornar mais restritivo.
O fim da concessão ilimitada de gerações, por exemplo, exclui uma parcela significativa de descendentes.
Além disso, a exigência de proficiência no idioma representa um desafio. Embora o italiano seja de fácil assimilação para falantes de português, o nível B1 exige estudo formal, preparação e certificação, o que pode tornar o processo mais caro e demorado.
Outro impacto relevante está na crescente judicialização: mais brasileiros podem recorrer à justiça italiana para garantir o direito à cidadania antes da entrada em vigor da nova lei, o que pode sobrecarregar ainda mais os tribunais do país.
Por fim, é preciso considerar o aspecto emocional: muitas famílias viam na cidadania italiana uma forma de manter viva a memória dos antepassados e garantir oportunidades no exterior.
Com as mudanças, esse vínculo pode se tornar mais distante e restrito.
Repercussão entre especialistas e comunidades italianas no Brasil
A proposta de alteração na lei da cidadania italiana já está gerando ampla repercussão entre advogados de imigração, consulados e comunidades ítalo-brasileiras.
Muitos especialistas apontam que as novas regras ferem o direito histórico dos descendentes e contradizem o próprio princípio do jus sanguinis, base do ordenamento jurídico italiano sobre cidadania.
Associações como a FECIB (Federação das Entidades Ítalo-Brasileiras) já se manifestaram contra as mudanças, solicitando maior diálogo com os parlamentares italianos. Além disso, grupos em redes sociais e fóruns de discussão têm mobilizado descendentes a acelerar seus processos e buscar apoio jurídico antes que a lei entre em vigor.
Nos consulados, a orientação é de cautela: nada muda oficialmente até que a proposta seja aprovada e publicada. Contudo, há um alerta geral para que os interessados se informem e, se possível, iniciem o processo quanto antes.
Como se preparar para as mudanças na cidadania italiana
Diante do cenário de incertezas, há algumas ações práticas que podem ajudar quem ainda deseja obter a cidadania italiana:
1. Inicie o processo documental imediatamente
Buscar as certidões de nascimento, casamento e óbito dos antepassados italianos é um passo demorado. Quanto antes você reunir os documentos, mais rápido poderá entrar com o pedido, seja no Brasil, seja na Itália.
2. Aprenda o idioma italiano
Mesmo que a exigência do B1 ainda não esteja vigente, aprender o idioma é uma vantagem competitiva. Além de facilitar a comunicação com órgãos italianos, isso ajuda em futuras oportunidades de estudo e trabalho na Europa.
3. Considere vias alternativas
Alguns casos ainda permitem ações judiciais na Itália, que podem contornar os prazos consulares e regras futuras. Contratar um advogado especializado pode ser uma alternativa estratégica.
4. Mantenha-se informado
Siga canais confiáveis, consulte os sites oficiais dos consulados e inscreva-se em newsletters de especialistas. Assim, você não será pego de surpresa.
O futuro da cidadania italiana e o que você pode fazer agora
A possível reformulação da lei da cidadania italiana acende um sinal de alerta para milhares de brasileiros descendentes de italianos. Embora ainda esteja em fase de discussão, a proposta já revela uma tendência de maior rigor por parte do governo italiano.
Por isso, compreender as mudanças propostas, como a limitação de gerações, exigência de idioma e novos critérios documentais, é fundamental para tomar decisões seguras.
Se você carrega um sobrenome italiano, uma história de família enraizada no país europeu e o desejo de reconectar-se com essas origens, não espere a lei mudar para agir. Informe-se, planeje-se e dê início ao seu processo com consciência e propósito.
O direito à cidadania é um legado, e preservar esse legado depende, agora, da sua iniciativa.
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